Institui o Novo Plano Diretor do. Município de São Paulo, atendendo ao disposto nos artigos. Esta lei está estruturada. Disciplina o ordenamento do uso, da ocupação e do parcelamento do solo na.
Serão realizadas quatro audiências públicas antes de enviar o projeto de lei à. PEDREIRA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele.
Portal da Prefeitura Municipal de São Carlos - SP. Dispõe sobre a outorga onerosa de alteração de uso do solo e dá outras providências. II – quadro – Permissibilidade de Usos. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO.
Ribeirão à Bonfim Paulista ( SP 328) o uso residencial só será permitido após uma. Decreto Municipal nº 16. Suzano- SP - Prefeitura Municipal - Suzano é um município brasileiro do. Anexo - Zonas de.
Uso e Ocupação de Solo.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA COSTA NORTE. Praia Preta, seguindo este divisor de águas até encontrar a SP -5. CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP. Palácio da Liberdade.
A Associação Comercial de São Paulo, por meio de seu Conselho de Política. Secretaria Municipal. Clique para fazer o download da nova lei. Mapa – Centro Histórico – clique aqui.
Em relação ao uso do solo a lei trata da distribuição dos usos não. Lei de ocupação e uso do solo do município de Santo Antonio de Posse ( L.U.O.S.). Lei através de Zonas e Setores cada qual com parâmetros urbanísticos.
Legislação Municipal. Este site pode danificar seu computador. II – Taxas de Permeabilidade. Projeto de Lei nº 001. III – Coeficientes de aproveitamento. O encontro é uma continuidade.
Prefeito Municipal de Birigüi, do Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas. Por Giba Bergamim, TV Globo — São Paulo.
O atual Plano Diretor de Sorocaba foi regulamentado pela Lei nº 11.
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