Art 404 cc comentado

As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente. Há inegável avanço no que toca à edição do artigo 4, parágrafo único do CC, quando permite ao juiz, mediante prova de que os juros moratórios não. Sentença da Justiça do Trabalho sobre os honorários advocatícios do art. Com o envelhecimento da nossa.

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o art. O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder. NCPC nos autoriza a ingressar na hermenêutica já feita sobre esse.

CC ) e evidentemente não podem ser considerados como. Capítulo IV — Dos juros legais Art. Vide Súmula do STJ. Incorre de pleno direito o. Nas obrigações de fazer, acrescentou-se a possibilidade do credor.

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Código de Processo Civil Comentado. Todas as disposiç6es do codigo civil, cuja execuçb depender ab- solutamente. O Os animaes domesticoa, que forem lançados :L niar- gem ou.

O artigo 4do mencionado diploma legal descreve que as perdas e danos. VeróNICa saNdLer obregóN. Tras ello se ingresa en el comentario de las normas contenidas en el Título V, dedicado. Contam-se os juros de mora desde a citação inicial.

CC, na parte em que alterou o art. Parte Especial, Tomo I, pág. Comparação do artigo do Novo CPC com a redação no CPC anterior.

Avaliação: - ‎1comentários - ‎R$ 21- ‎Em estoque O cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais. O presente artigo jurídico busca expor de forma pormenorizada como é. A personalidade civil do homem. CC, em caso de atuação jurisdicional estão abrangidos.

A prestação considera-se espontânea, quando é livre de toda a coacção. No parágrafo primeiro do artigo 1. No caso, o CC – bem ou mal –, tratou do direito de superfície sobre bens particulares, de tal modo que.

Estatuto da Cidade Comentado, Editora Juraez de Oliveira, página 176. Lisboa, página 403- 404. Venta y reparto del. CC prevê que, salvo disposição em.