O que significa contrato de concessão onerosa cdhu

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS. AUMENTO DA DESPESA. CARÁTER CONTINUADO. Com relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE),. Se tais recursos forem aplicados de forma fiscalmente responsável, em. Patos em Destaque - Prefeitura divulga destinação de recursos recebidos do leilão de excedentes do pré - sal - Aqui a notícia chega primeiro! Senado aprova partilha de recursos do megaleilão do pré - sal. O texto pactuado permite ainda que municípios possam destinar os recursos.

A primeira diretora de políticas educacionais da UNE, Laís Gouveia, disse que a destinação de 50% dos recursos do pré - sal para educação é de fundamental. Assunto: orientações acerca da destinação e do registro contábil da receita “ cessão onerosa do bônus de assinatura do pré - sal ” para.

AMM orienta os municípios sobre aplicação dos recursos da cessão onerosa. O repasse dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré - sal. Câmara Municipal aprova destinação de recursos do Pré - sal para o INPAR.

Projeto original enviado pelo chefe do Executivo à Câmara previa. Texto direciona para a expansão da rede de transporte e escoamento de gás natural 20% do dinheiro da venda do petróleo que cabe à União nos contratos de. Assim, restaria pouco espaço para investimento nas localidades. Outros quatro dos municípios ainda não definiram o destino do dinheiro.

Câmara de Petrolândia aprova destinação de recursos do Pré - sal para investimentos no município. Que a questão da divisão igualitária de recursos de royalties de petróleo é um. Municípios recebem recursos da cessão onerosa do leilão do pré - sal. Cenário de incertezas afeta destinação de recursos do pré - sal para educação e. Comissão discute destinação de recursos do pré - sal para educação.

Câmara aprova destinação de recursos do pré - sal para educação e saúde. Leilão do pré - sal renderá dinheiro para a Petrobras, estados e. União poderá destinar a estados e municípios os recursos. Os critérios para a distribuição de recursos da cessão onerosa de.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei que assegura a divisão dos recursos do pré - sal com estados. Projeto estabelece que estados e municípios têm direito a cerca de R$ bi do.

Câmara cumpre acordo com prefeitos e aprova destinação de recursos do Pré - Sal. O dinheiro que será distribuído veio do leilão de petróleo da cessão onerosa, contrato feito pela União com a Petrobras, que. Brasil tem planejamento imediatista para recursos da exploração de óleo e. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 2. Estados do Nordeste, Norte e Distrito.

O governo Michel Temer quer destruir essa conquista, entregando a exploração do Pré - Sal a empresas estrangeiras e alterando a destinação dos recursos. Os recursos destinados ao Recife a partir da exploração de petróleo na camada pré - sal podem resultar em investimento de até R$ milhões a mais. Votação de projeto que muda destinação de recursos do pré - sal é adiada.

Vídeo enviado por TV Senado Projeto que destina recursos do pré-sal para financiar. Verdejante: Prefeitura deve divulgar destino dos recursos vindos do pré - sal.

Detalhes: Escrito por Miguel Rios Machado.