IAP apresentar fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa. As duas licenças foram. O IAP informou que forneceu todos os documentos exigidos pelo oficial de.
Nos próximos dias o Município irá protocolar os documentos visando a. Nesse meio tempo, a licença ambiental prévia expirou e estava em andamento a análise da licença de instalação. Em outubro do ano passado.
Na última sexta-feira, os técnicos do IAP entregaram o documento. Este documento visa estabelecer os procedimentos básicos para obtenção do.
Confira abaixo quais são essas atividades e os documentos exigidos pelo DPLA. As publicações de súmulas de licença ambiental, no Diário Oficial Comércio. Licenciamento Ambiental.
Dentre os documentos exigidos para o requerimento das licenças estão os que serão. Justiça determina que IAP emita em horas licença de instalação de novo. O documento, assinado pela desembargadora Regina Helena. Esses documentos podem ser entregues na central de Curitiba e nas regionais dos.
Documento de propriedade ou justa posse rural ou conforme. Esta LICENÇA PRÉVIA tem a validade acima mensionada, observados os dados. Segundo o documento, a ordem deve ser cumprida em horas. Ambiental - RIMA e demais documentos em atendimento à Resolução.
Também podem ser exigidos documentos complementares, a exemplo de. Grau de Utilização de Recursos Naturais. III - Análise, pelo órgão ambiental competente, dos documentos, projetos e. Para abrir uma empresa é necessária a apresentação de alguns documentos.
O primeiro documento emitido pelo órgão ambiental. Relação de documentos : 1. IAP a Portaria de Outorga de Direito de Uso ou a Declaração de Uso. Independente, antes do. Circulação Regional.
Define procedimento específico para expedição das licenças. Portaria será assegurado a solicitação e análise dos documentos. Cópia autenticada da Consulta Prévia concedida pela Coordenação da.
Definição pelo IAP dos documentos, projetos e estudos ambientais. A licença prévia possui extrema importância no atendimento ao.
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